O Desembargador Luiz TAVARES DE Lyra, natural de Macaíba-RN, nascido em 22 de junho de 1880 e faleceu em Natal-RN, no dia 30 de abril de 1962, filho do coronel Feliciano Pereira de Lira Tavares e de Maria Rosalina de Lira Tavares. Foi o primeiro presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, no período de 1932 a 1937
Diplomado pela FACULDADE DE Direito do Recife, na turma de 1902, antes
de ingressar na magistratura, ocupou o seguinte cargo: 1 – Promotor Público de
Natal.
Nomeado Juiz de Direito de 1º entrância da Comarca de São José de Mipibu
(1006), passou pouco tempo, sendo removido para Natal. Em 23/11/1912 foi
promovido ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça. Paralelamente,
exerceu a função de Procurador Geral do Estado, acumulação permitida pela Lei
de Organização Jurídica da época. Foi Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
por três vezes, respectivamente em 04/01/1933, 10/04/1935 e 22/01/1936.
Permaneceu no Tribunal até 10 de outubro de 1940.
Na qualidade de mais antigo do Tribunal de Justiça, instalou e presidiu
durante cinco anos o Tribunal Regional Eleitoral.
Nomeado pelo Interventor Federal, presidiu a comissão que elaborou a
Constituição do Estado em 1937.
Foi sócio do Instituto Histórico e geográfico do Rio Grande do Norte,
sendo seu Vice-Presidente. Faleceu em Natal a 30 de abril de 1962, aos 82 anos
de idade.
FONTE – LIVRO SOCIEDADE E JUSTIÇA – HISTÓRIA DO PODER JUDICIÁRIO DO RIO
GRANDE DO NORTE, DE EDUARDO ANTONIO GOSSON E SITE DO TER RN
